Ariádiny Rinaldi / www.toondoo.com.br
A objeção impulsiva pelo aumento do número de vereadores ocorre por falta de conhecimento da população sobre a importância do papel exercido por eles. O vereador é o político mais próximo da comunidade, cabe a ele elaborar leis que atendam aos interesses do município, fiscalizar e zelar pela boa atuação do prefeito, e exigir as prestações de contas dos gastos públicos. Apesar da relevância do cargo desses políticos, a decisão de ampliação do número de vagas na Câmara é certamente algo desnecessário e penoso para Maringá.
A discussão sobre alterar ou não do número de cargos para as eleições de 2012 teve início com a aprovação da Emenda Constitucional n° 58 (PEC dos vereadores), pelo Senado, em 23 de setembro de 2009, e deve ser decidida pelas Câmaras municipais até o fim de setembro deste ano. A emenda estabeleceu o número máximo de cadeiras para vereadores e reduziu o repasse de recursos para as Câmaras, de acordo com a quantidade de habitantes das cidades.
Nesse contexto, a população de Maringá -cerca de 360 mil habitantes- que atualmente é representada por 15 vereadores, tem a possibilidade de eleger até 23 legisladores nas próximas eleições municipais. Essa variação não é o desejo da maioria. Segundo o levantamento da Alvorada Pesquisas, feito no dia 26 de julho para o jornal <i>O Diário do Norte do Paraná</i>, 85,3% dos eleitores defendem que a cidade precisa ter no máximo 15 representantes na Câmara Municipal.
Os argumentos dos favoráveis ao acréscimo do número dos políticos são frágeis, sendo facilmente refutados, quando se prioriza a qualidade em vez da quantidade da representatividade. Aumentar o número de vereadores não significa automaticamente aumentar a eficiência da Câmara. Se aprovada a máxima, haverá ainda a necessidade de mudança na estrutura do prédio, onde funciona o órgão, além de haver mais gastos com a folha de pagamento.
Em entrevista ao site Mais Vereadores Não (www.maisvereadoresnao.com.br), criado pela sociedade civil organizada de Maringá, Carlos Anselmo Correia, presidente do Observatório Social de Maringá, se mostra sensato ao afirmar que o “grande anseio da população em relação ao Legislativo é por qualidade no trabalho e pelo efetivo cumprimento das obrigações, que são fiscalizar o Executivo e legislar. E isso não refere-se à quantidade de vereadores mas sim à qualidade dos eleitos”.
Aumentar o número de vereadores é, consequentemente, facilitar os interesses partidários, que se beneficiam pelo sistema eleitoral de legenda. Esse esquema brinca com a democracia e arrasta para dentro das Câmaras aqueles que não estão comprometidos com os interesses da população. Antes de qualquer manobra nessa direção é aconselhável que se realize uma reforma política.